Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas: MPDFT reforça importância de agir rapidamente
Por meio do Plid, instituição atua na localização e identificação de desaparecidos, na prevenção…
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Documento apresenta análise técnico-jurídica do PLC nº 96/2026 e propõe melhorias para assegurar…
Reunião definiu medidas de fiscalização e atuação conjunta. Ministério Público acompanhará cumpr…
Segunda Turma rejeitou recurso das empresas e manteve indenização por danos morais coletivos dec…
Intervenções foram iniciadas sem licenciamento ambiental ou autorização do Iphan A 5ª Promotoria…
Grupo afirma que distribuição das correções das provas discursivas diverge dos percentuais previ…
Encontro tratou de segurança, assistência social e medidas de acolhimento O Ministério Público d…
Encontro discutiu o andamento das medidas necessárias para viabilizar o evento, previsto para ag…
ACP ajuizada pelo MPDFT apontou desvio de finalidade da licitação. Presidente da CLDF tentou man…
Reunião tratou sobre as medidas voltadas ao cumprimento da legislação e à promoção de condições …
Manifestação destaca que medida do Detran-DF prioriza a preservação da vida e amplia a segurança…
Da prevenção à fiscalização, instituição atua para garantir direitos, fortalecer a rede de prote…
Há suspeita de irregularidades na execução de contratos de infraestrutura rodoviária O Ministéri…
De acordo com a recomendação, técnicos e auxiliares de enfermagem não podem emitir esse tipo de …
Recomendação destaca regras sobre publicidade institucional, uso de bens públicos e atuação de s…
Promotores de justiça adjuntos Leandro Oliveira, e Alyne Mesquita participaram do encerramento d…
Mudanças incluem melhorias técnicas e operacionais, além de realização de campanha educativa sob…
Aditamento altera forma de compensação ao consumidor e mantém monitoramento das medidas de contr…
Prodecon já havia obtido liminar contra a associação investigada A Polícia Civil do Distrito Fe…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Educação do DF (S…
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