MPDFT visita instalações do Metrô-DF para conhecer o funcionamento do sistema
Serviço atende cerca de 150 mil passageiros por dia A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cid…
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Vistorias realizadas no SCES identificaram comércio informal, descarte inadequado de resíduos, u…
Medida contou com a participação de equipe técnica do MPDFT e de pesquisadora da UnB. Objetivo f…
Decisão determina que nova audiência seja realizada após o período eleitoral, com prazo mínimo d…
Inquérito deverá apurar cessão do Centro de Treinamento Operacional, emprego de militares, uso d…
Página explica regras da campanha, crimes eleitorais, uso de inteligência artificial e como denu…
Grupo teria utilizado duas empresas para superfaturar compras destinadas a creches públicas A Pr…
Iniciativa busca promover atuação mais uniforme e qualificada e garantir os direitos e a autonom…
Por meio do Plid, instituição atua na localização e identificação de desaparecidos, na prevenção…
Documento apresenta análise técnico-jurídica do PLC nº 96/2026 e propõe melhorias para assegurar…
Reunião definiu medidas de fiscalização e atuação conjunta. Ministério Público acompanhará cumpr…
Segunda Turma rejeitou recurso das empresas e manteve indenização por danos morais coletivos dec…
Intervenções foram iniciadas sem licenciamento ambiental ou autorização do Iphan A 5ª Promotoria…
Grupo afirma que distribuição das correções das provas discursivas diverge dos percentuais previ…
Encontro tratou de segurança, assistência social e medidas de acolhimento O Ministério Público d…
Encontro discutiu o andamento das medidas necessárias para viabilizar o evento, previsto para ag…
ACP ajuizada pelo MPDFT apontou desvio de finalidade da licitação. Presidente da CLDF tentou man…
Reunião tratou sobre as medidas voltadas ao cumprimento da legislação e à promoção de condições …
Manifestação destaca que medida do Detran-DF prioriza a preservação da vida e amplia a segurança…
Da prevenção à fiscalização, instituição atua para garantir direitos, fortalecer a rede de prote…
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