Iniciativa busca promover atuação mais uniforme e qualificada e garantir os direitos e a autonomia de pessoas em situação de curatela ou tomada de decisão apoiada
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançará, em 11 de setembro, o “Programa curatela e decisão apoiada: atuação estratégica para garantia de direitos”. A iniciativa é coordenada pelas Câmaras de Coordenação e Revisão e tem como objetivo promover o alinhamento institucional da atuação do MPDFT em matérias relacionadas à curatela, à tomada de decisão apoiada e à prestação de contas. O evento será realizado às 14h, nas salas de treinamento 1 e 2 da sede. As inscrições podem ser feitas pelo link.
O programa busca assegurar maior uniformidade na atuação, segurança jurídica e proteção dos direitos de pessoas com deficiência e da pessoa idosa, nos casos em que tiverem reduzidas ou suprimidas habilidades para tomar decisões. A proposta também pretende fortalecer a autonomia, a dignidade e a participação dessas pessoas na condução da própria vida.
Atuação estratégica
O projeto foi estruturado com o propósito de aprimorar e fortalecer a atuação institucional em matéria de curatela e tomada de decisão apoiada, promovendo maior alinhamento conceitual e prático. A iniciativa prevê ações de capacitação, produção de dados, consolidação de fluxos, diretrizes e instrumentos de apoio, de modo a contribuir para uma atuação mais uniforme, segura e qualificada na área.
Serviço
Lançamento do “Programa Curatela e Decisão Apoiada: Atuação Estratégica para Garantia de Direitos”
Data: 11 de setembro
Horário: 14h
Local: salas de treinamento 1 e 2 da sede
Inscrições: até às 14h do dia 9 de setembro pelo link
Mais informações: consulte edital
