Lei da Aprendizagem completa 25 anos com quase 700 mil contratos ativos no Brasil

Promulgada em 2000, a lei é um dos principais instrumentos de política pública voltados para a juventude e seu impacto social profundo e multifacetado é viabilizado pela atuação conjunta dos setores público e privado, como a Demà, que lidera iniciativas para inserir jovens no mercado de trabalho


Promulgada em 19 de dezembro de 2000, a Lei da Aprendizagem completa 25 anos com quase 700 mil contratos ativos no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Consolidada como a política pública mais importante para a inserção de jovens no mundo do trabalho, a legislação é voltada para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos e completa mais de duas décadas promovendo impacto social profundo, que transforma vidas, como a do empreendedor Gabriel Augusto.

A jornada como empresário na área de segurança do trabalho começou a ser escrita quando ele ingressou no programa de aprendizagem em Goiás. Hoje, aos 27 anos, ele celebra o início da jornada no mercado de trabalho como jovem aprendiz.

“Eu não fazia ideia do que era Segurança do Trabalho, mas, por meio do jovem aprendiz, eu encontrei o caminho para escrever minha trajetória no ramo. Aprofundei meus estudos, cheguei a um cargo de supervisão de uma indústria e, hoje, tenho minha própria empresa. Essa oportunidade me permitiu construir um futuro promissor e me fez o homem que sou hoje, com sucesso profissional e estabilidade”, afirmou.

A história de Gabriel é uma evidência da relevância de iniciativas transformadoras e é endossada no relato da jovem Brenda Luana Kaiser, que em 2021 ingressou no programa Jovem Aprendiz, da Demà, no polo de Minas Gerais, e teve sua dedicação reconhecida ao ser efetivada aos 18 anos. Hoje, aos 20, atua como auxiliar administrativa na Demà Aprendiz e atribui ao programa a segurança necessária para reorganizar seus planos de vida.

“Antes de ser aprendiz, eu estava em um momento de transição e insegura. O apoio da instituição fez toda a diferença, me dando a coragem que eu precisava para confiar no meu potencial. Além de me efetivar, o programa também me deu segurança para conquistar meus objetivos”, relatou. Segundo ela, essa virada se refletiu em conquistas pessoais, como iniciar a faculdade, obter a CNH e inspirar outras jovens da família a seguirem o mesmo caminho.

As histórias de transformação de Gabriel e Brenda foram possíveis por meio de iniciativas desenvolvidas pela Demà, que há mais de 30 anos atua na inclusão produtiva dos jovens, e amplia as oportunidades de qualificação e acesso ao primeiro emprego.

A instituição registra quase 40 mil jovens ativos em 2025, distribuídos em todo o país e possui um modelo de inserção diferenciado, que combina consciência ambiental, remuneração proporcional ao salário mínimo por hora trabalhada e jornada de experiência e prática no contraturno escolar, como explica a Diretora da Demà, Aline Ferreira.

“Investimos em um modelo que alia conhecimento e prática para que o processo de inserção seja realmente efetivo na vida dos jovens. Eles precisam estar preparados para um mercado cada vez mais competitivo. Por isso, em toda a jornada de aprendizagem, combinamos teoria, prática e apoio socioemocional”, destacou.

O executivo observa ainda que ao completar um quarto de século, a Lei da Aprendizagem segue abrindo caminhos e se adaptando às transformações do mercado, acompanhando áreas que crescem rapidamente, como tecnologia, serviços digitais e economia verde. Para Aline, a agenda agora é ampliar o acesso:

“Nestes 25 anos, a Lei da Aprendizagem transformou o cenário social brasileiro estabelecendo que não basta dar um emprego a um jovem; é preciso dar formação. Ela é a ponte que contribui com o descompasso histórico entre a necessidade de renda da população jovem mais pobre e a exigência de qualificação do mercado de trabalho. Por isso, os programas de aprendizagem são determinantes para mudar essa realidade. Não apenas pela criação de oportunidades reais, mas também por preparar os jovens para áreas que estão crescendo, da tecnologia à economia verde”, concluiu.
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