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quarta-feira, 6 de maio de 2020

Justiça barra fim do isolamento social em Brasília

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A Justiça Federal de Brasília suspendeu o fim do isolamento social na capital federal, que começaria na semana que vem, até que o governo local prove se o SUS está funcionando regularmente para suportar possíveis riscos de contágio à população em um eventual retorno às ruas.

Entre os pontos que a Justiça requer a comprovação, o governo do Distrito Federal terá que responder se está cumprindo com as normas da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde e se há plena vigilância da saúde e segurança dos trabalhadores pela Secretaria de Saúde.

Com isso, a Justiça atende a pedido movido pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Ministério Público do Trabalho. A suspensão do isolamento social estava marcada para 11 de maio, segunda-feira.

Na decisão, a juíza federal Kátia Balbino destaca que entre saúde e economia, o que prevalece é "a vida e a saúde da população". Diz também que se "preocupa com o relaxamento da quarentena e a disseminação do vírus em larga escala, uma vez que tal ação poderá alavancar o número de mortos, seja em decorrência do coronavírus, seja em decorrência de outras enfermidades, que não poderão ser igualmente tratadas em face de eventual colapso no sistema de saúde".

A juíza também determina uma visita ao Palácio do Planalto, na chamada "sala de situação" que está sendo usada para monitorar os casos de novo coronavírus, com objetivo de que o governo apresente dados.

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