Promotor destaca principais cuidados que os consumidores devem ter com promoções
A Black Friday, tradicionalmente realizada na última sexta-feira de novembro, foi tema do novo episódio do videocast “MP que a gente conta”. O programa contou com a participação do promotor de justiça de Defesa do Consumidor Paulo Binicheski, que alertou sobre os cuidados necessários durante o período de promoções.
Segundo o promotor, a fraude mais recorrente é a falsa promoção — quando o produto é anunciado com desconto, mas já vinha sendo vendido pelo mesmo valor anteriormente. Ele reforça que o desconto só é legítimo quando representa uma vantagem real ao consumidor.
Em situações de propaganda enganosa, Binicheski orienta que o consumidor busque o Ministério Público, o Procon ou registre reclamação na plataforma consumidor.gov.br. No entanto, destaca a importância de conferir atentamente os termos da oferta. “Muitas vezes o consumidor não percebe ou não tem uma atenção devida ao que estava sendo ofertado. O fornecedor é obrigado a cumprir com a oferta nos termos que ele oferece”, ressaltou.
Outra prática abusiva comum é a venda de produtos sem disponibilidade em estoque. Nesses casos, o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta, solicitar abatimento no preço ou optar pela desistência da compra.
O promotor reforçou ainda a importância de cautela antes de concluir qualquer aquisição. “O principal é comprar apenas de fornecedores confiáveis, que já têm tradição no mercado, e não acreditar em falsas promessas. É preciso estar muito atento a sites falsos que simulam os verdadeiros”, alertou.
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