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domingo, 14 de junho de 2020

Deputada quer PEC para cortar 25% do salário de servidores públicos do Legislativo, Executivo e Judiciário



A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), começou a recolher assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere redução de 25% nos salários de políticos, servidores e membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que ganham acima de R$ 15 mil mensais


Foto: Luis Macedo.


A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), começou a recolher assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere redução de 25% nos salários de políticos, servidores e membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que ganham acima de R$ 15 mil mensais. De acordo com o texto, inicialmente o corte nos salários vai durar por três meses, mas pode ser mantido enquanto durar a epidemia de covid-19 no País.

O total poupado com a redução da folha de pagamento dos servidores deve ser usado, segundo a proposta, preferencialmente em ações para frear a disseminação do novo coronavírus e tratar pacientes infectados. Para a PEC seguir na Câmara é necessário apoio de pelo menos 171 deputados (1/3 da Casa).

A proposta de direcionar parte dos salários de membros dos três Poderes para bancar medidas de combate à pandemia está sendo ventilada há algumas semanas. Na terça, 9, presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que deputados e senadores estão abertos a dialogar sobre um plano de redução salarial para bancar o auxílio emergencial por mais tempo, mas destacou que a economia proveniente da medida não é suficiente para prorrogar o programa. Apesar de o governo dar como certa a prorrogação do benefício, as parcelas que estão por vir devem pagar um valor menor dos que os atuais R$ 600.

Em coletiva de imprensa no final de maio, questionado sobre uma eventual redução salarial dos servidores do Judiciário durante a pandemia, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente recém-empossado do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, não declarou oposição explícita à medida, mas fez questão de destacar que a Justiça brasileira vem trabalhando em ritmo acelerado diante da crise provocada pela doença.

Fundos eleitoral e partidário. Em março, a deputada Carla Zambelli protocolou o Projeto de Lei 663/2020 que transfere todos os recursos dos fundos eleitoral e partidário para o combate ao novo coronavírus. A proposta, no entanto, está parada na Câmara.


Com informações do Estadão.

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