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terça-feira, 26 de novembro de 2019

Os mandachuvas de Brasília

Associações de moradores do Plano Piloto elegem seus líderes, desde 1973, para negociar com o governo benefícios para as quadras. Os mais votados são chamados de prefeitos

Cesário Costa, com as crianças da 108 Norte e o zelador, Domingos: decidiu ser prefeito depois de ser ignorado pelas autoridades
Prefeitos nem sempre representam os interesses das cidades que administram. Alguns estão no centro de denúncias sobre má administração. O salário do cargo varia entre os municípios. Em Goiânia, por exemplo, ele ganha pouco menos de R$ 15 mil. Por não ser um município nem um estado, o DF não elege essa figura, à qual é dada a responsabilidade de cuidar da saúde, da educação e da limpeza da cidade. Ainda assim, Brasília não tem apenas uma, mas 100 prefeituras. Cansados da ineficiência do poder público, moradores das asas Sul e Norte escolheram mudar a realidade ao redor. Organizaram-se como se as quadras fossem pequenas cidades. Formaram estruturas e distribuíram cargos: há presidentes de conselhos e prefeitos comunitários, voluntários e eleitos pelo voto da comunidade, há 40 anos.

As eleições não costumam ser disputadas. Poucas pessoas desejam assumir o papel de lideranças comunitárias, um trabalho sem salário, mas que carrega em si a essência do interesse coletivo. A sociedade ganha voz, negocia com governo e reivindica direitos.
A primeira prefeitura nasceu na 303 Sul. O então servidor do Banco do Brasil Márcio Cotrim teve a iniciativa de organizar a comunidade nesse modelo, nos anos 1970. A ideia se espalhou. O pioneiro Geraldo Silva criou a quinta prefeitura, na 206 Sul, onde ainda mora. “Brasília era cheia de gente de todo lugar, ninguém se conhecia. As prefeituras deram alma a Brasília, reuniram os vizinhos”, explica Geraldo, que criou 35 prefeituras nos anos 1980, quando chefiou a assessoria de apoio às associações de moradores do Plano Piloto, no GDF.

Moradora da 108 Norte, Maria José Castro comemora os benefícios da quadra com a neta, Maria Luísa: "Ganhamos até um ponto de encontro para ginástica"

A figura do prefeito comunitário é facilmente reconhecida. Quando não está de olho nos problemas da quadra, ele, provavelmente, pode ser encontrado na porta da administração regional ou de algum órgão público. A maioria já passou dos 50 anos. Boa parte está aposentada e dispõe de tempo livre para administrar a vizinhança. Mas também há jovens no auge da vida profissional, como Marcel Vieira, de 33 anos, responsável pela 307 Sul desde 2009.

"A base do trabalho comunitário é a melhoria da qualidade de vida. A organização civil é o instrumento. Conversamos, juntamos dinheiro, bolamos um plano. O prefeito deve enxergar o que a comunidade realmente quer" Marcel Vieira, prefeito da 307 Sul“A prefeitura estava parada havia 16 anos. Meu pai sugeriu ao grupo que o prefeito fosse eu. Organizamos a papelada, pagamos impostos atrasados, reativamos a associação dos moradores e começamos o trabalho”, diz Marcel. A quadra estava abandonada quando ele assumiu: havia mato e capim altos, equipamentos abandonados. “Formamos um bom grupo com os principais síndicos e alguns moradores estratégicos. A arrecadação é de um salário mínimo por bloco. No início, apenas seis participavam, agora são nove”, relata.

Marcel é respeitado pelos vizinhos, alguns com mais que o dobro de sua idade. De acordo com ele, o Conselho Comunitário da Asa Sul está repleto de jovens. “Há um novo ânimo. Temos a obrigação de fiscalizar, denunciar, reclamar e até de elogiar sempre que possível. Mas nem todos cooperam”, avalia.

Há cinco anos, o analista de sistemas Cesário Costa administra a 108 Norte. É à porta do apartamento dele que vizinhos batem quando alguém decide jogar basquete de madrugada, fazer fogueira na praça ou ligar o som no volume máximo. “Às vezes, as pessoas confundem o papel do prefeito com o de polícia, governador e psicólogo.”

A produtora de eventos Naiara Lourenço é prefeita da 708 Norte, desde 2011: "Se esperarmos pela administração pública, nada acontece"

Se pessoas com deficiência ou idosas conseguem circular sem medo de cair em buracos na 108 Norte, hoje, devem agradecer à prefeitura. Ela conseguiu, com apoio dos contribuintes, fazer com que o governo reformasse calçadas. Construiu parquinho, mantém a área verde limpa e melhorou a iluminação. Cesário decidiu se candidatar a prefeito depois de pedir, durante três meses, sem resposta da administração regional, a reforma das calçadas e a instalação de postes. Cada prédio contribui com R$ 300. São 11 edifícios. A taxa é pouco mais de R$ 7. O pagamento não é obrigatório. “No começo, só dois pagavam. Os outros foram vendo as coisas acontecerem e se empolgaram”, lembra o prefeito. “Depois que o Cesário assumiu, a quadra melhorou muito. Ganhamos até um ponto de encontro para ginástica”, afirma a moradora Maria José Castro.

A convivência nem sempre é pacífica. Quando as medidas envolvem corte de árvores, a polêmica divide a comunidade. “As raízes destroem as calçadas. Tem gente que cria passarinho na gaiola, mas se revoltou porque ama a natureza. Alguns deixaram de pagar a taxa mensal”, diz Cesário. As razões para assumir a tarefa difícil são nobres. “Tive uma infância maravilhosa e desejo o mesmo para minha filha. Se eu não tomasse a frente, isso não seria possível”, explica o prefeito, que tem como braço direito o zelador Domingos Carlos.

A produtora de eventos Naiara Lourenço é prefeita da 708 Norte, desde 2011. Todos os moradores da quadra têm o número do celular dela. Não pensam duas vezes antes de ligar, em qualquer horário. “Corremos atrás de parcerias público-privadas, porque, se esperarmos pela administração pública, nada acontece”, relata Naiara. Assim, a 708 Norte ganhou um parquinho, e a reforma das calçadas está na reta final. A prefeita lamenta a falta de união entre os vizinhos. “A quadra ainda é muito desunida. Ser prefeita é uma forma de quebrar um pouco disso.”

A prefeita Leila Bijos é quem resolve todas as questões relacionadas à 704 Sul: "No fim das contas, o que há de mais importante é o carinho e o amor"

Apesar de trabalhar mais de 12 horas por dia, a professora universitária Leila Bijos é prefeita da 704 Sul há dois anos, tempo suficiente para se tornar conhecida no GDF. “Eles atendem nossas demandas de imediato, porque sabem que, se não responderem, eu bato à porta”, diverte-se. Leila candidatou-se à vaga por acreditar na importância do convívio entre vizinhos. “Nós colocamos cadeira na porta de casa e conversamos, como no interior. Temos jardins em comum, graças à estrutura maravilhosa das quadras. Precisamos agir como homem político, e não alienado”, afirma. Lá, todos recebem boletim informativo com os serviços da prefeitura, que recentemente plantou mudas de ipê, para garantir flores para as gerações futuras.

Na 402 Norte, 90% dos blocos contribuem com a prefeitura. Ana Lúcia Ferreira ajudou a fundá-la, há 15 anos. Está no cargo há 11. “A quadra era suja, abandonada e sofria com inundações. Eu olhava para as outras quadras onde havia um trabalho de prefeitura, e elas eram muito melhores. Por isso, eu sou prefeita”, explica Ana Lúcia. A sede da prefeitura foi construída com o dinheiro dos moradores e mão de obra da Novacap. Ana Lúcia não considera a atuação de prefeita cansativa. “Trabalhamos muito, agora colhemos frutos”, conclui.

Ana Lúcia Ferreira, prefeita da 402 Norte: "A quadra era suja, abandonada e sofria com inundações"

Memória

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Distrital 1.713, de 1997, que havia sido promulgada pela Câmara Legislativa do DF e facultava a administração das quadras residenciais do Plano Piloto por prefeituras comunitárias ou associações de moradores. A lei autorizava a transferência para essas entidades dos serviços de limpeza urbana, jardinagem das vias internas e áreas comuns, inclusive áreas verdes, coleta seletiva de lixo, segurança complementar e representação coletiva dos moradores perante órgãos públicos.

Curiosidade

Acostumados apenas à figura do governador, brasilienses mais jovens podem não saber, mas a cidade já teve prefeitura. Ela foi criada em 1960 e nomeou Israel Pinheiro como primeiro prefeito, até 1969. No ano seguinte, criou-se o governo do Distrito Federal, que substituiu essa estrutura. Como o DF absorve as funções de estado e de município, segundo a Constituição, a Câmara Legislativa atua como um misto de assembleia estadual e câmara municipal.

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