O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) recebeu uma comitiva de 21 autoridades do Beijing Municipal Audit Bureau, órgão responsável pela auditoria municipal de Pequim, na China. Durante a visita, as duas instituições trocaram experiências sobre controle externo, com foco na fiscalização de políticas públicas ambientais.
A delegação chinesa estava acompanhada pelo ministro-conselheiro da Embaixada da China no Brasil, Ji Wei, e foi recebida pelo presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade. Também participaram da agenda o conselheiro-ouvidor do TCDF, Paulo Tadeu; o vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Ivan Bonilha; o vice-presidente executivo da Associação dos Tribunais de Contas e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Joaquim de Castro; o procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Marcos Felipe; o secretário de Relações Internacionais do Distrito Federal, Paco Britto; e o chefe e o subchefe de Gabinete do conselheiro Manoel de Andrade, Patrício Santiago e Luciano Ramos, respectivamente.
Ao receber a comitiva, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, afirmou que o encontro fortalece a cooperação entre as instituições e amplia a troca de experiências no âmbito do controle externo. “Ao compartilharmos conhecimentos, instituições de controle de países com histórias, línguas e culturas diferentes promovem a diplomacia da cooperação. Esta parceria poderá beneficiar gerações de auditores, gestores públicos e cidadãos brasileiros e chineses”, destacou.
A auditora-chefe do Escritório Municipal de Auditoria de Pequim, Yu Chen, afirmou que o intercâmbio com o TCDF poderá contribuir para o aperfeiçoamento das auditorias ambientais realizadas na cidade chinesa. “Buscamos conhecer experiências e métodos avançados de auditoria de outros países, especialmente do Brasil. Esta visita não encerra nosso aprendizado. Ao contrário, abre caminho para aprofundarmos a cooperação. Esperamos receber os colegas do TCDF em Pequim para dar continuidade a esse intercâmbio”, explicou.
Experiências em auditoria ambiental
Durante o encontro, o TCDF apresentou à delegação chinesa iniciativas relacionadas à fiscalização ambiental, entre elas o Painel Clima Brasil, avaliação realizada pelos 33 tribunais de contas sobre políticas públicas voltadas às ações climáticas.
Em parceria com o Painel Clima Brasil, o TCDF avaliou como o Distrito Federal está enfrentando as mudanças climáticas por meio de políticas públicas e do financiamento climático. Para isso, o corpo técnico do Tribunal realizou pesquisas, entrevistas, análises técnicas e levantamento de dados junto a órgãos públicos e à Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema/DF), responsável pela Política Distrital de Mudança do Clima.
O trabalho buscou verificar a existência de evidências, como leis e documentos oficiais, capazes de comprovar a implementação das políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas.
Mudanças climáticas representam desafios para o DF
A importância desse tipo de fiscalização está relacionada aos impactos que as mudanças climáticas podem trazer para o Distrito Federal. Estudos da Sema/DF, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) indicam que, até o fim do século, o DF poderá registrar aumento da temperatura média anual entre 2°C e 5°C, além de estiagens mais longas e chuvas mais intensas.
As projeções também apontam para uma redução da umidade relativa do ar, que poderá passar da faixa atual de 35% a 55% para 20% a 45%. O cenário pode ampliar os riscos de escassez hídrica, com impactos no abastecimento da população e na irrigação agrícola, além de possíveis consequências para a segurança energética.
Delegação participa de visitas técnicas
A visita da comitiva chinesa ao DF continua até o dia 10. A agenda inclui atividades na ExpoAgro Brasília, na Coordenação de Prevenção a Incêndios Florestais, no Laboratório de Fogo da Universidade de Brasília, na Usina de Tratamento Mecânico Biológico do P Sul e na Unidade de Recebimento de Entulhos, na Estrutural.
O grupo de visitantes tem representantes do Escritório Municipal de Auditoria de Pequim e de suas diferentes unidades, além de dirigentes responsáveis por áreas como agricultura, recursos e proteção ambiental, auditoria empresarial, investimentos em ativos fixos, governo e instituições públicas, regulamentos, pesquisa, pessoal, comunicação e serviços integrados, a delegação.
