Credenciamento para licença eventual ocorre na segunda-feira (31), das 9h às 17h; interessados devem apresentar documentação
Ambulantes interessados em trabalhar durante o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro terão uma oportunidade de credenciamento no Distrito Federal. Um edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta-feira (28) disponibilizou 15 vagas para vendedores ambulantes que pretendem atuar durante o evento.
Os interessados em solicitar a licença eventual de trabalho deverão comparecer na próxima segunda-feira (31), das 9h às 17h, ao auditório do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), localizado no SAM, Lote A, Bloco B, na Asa Norte.
Para realizar a inscrição, será necessário apresentar documento pessoal original e cópia, além de comprovante de endereço em nome do ambulante ou declaração de residência.
As vagas são destinadas à instalação de barracas que ficarão posicionadas no final do segundo quadrante da Esplanada dos Ministérios, local tradicionalmente utilizado para a concentração do público durante as comemorações do 7 de Setembro.
Sorteio em caso de excesso de interessados
Caso o número de candidatos seja superior às 15 vagas disponíveis, será realizado um sorteio imediatamente após o encerramento do período de inscrições. O procedimento será feito por meio do aplicativo Sorteio Fácil.
A relação dos ambulantes contemplados será divulgada no dia 1º de setembro, no site oficial do Governo do Distrito Federal.
Já a entrega das licenças está prevista para o dia 4 de setembro, das 9h às 17h, no Edifício Anexo do Buriti. Na ocasião, os trabalhadores também receberão orientações sobre as regras e procedimentos para atuação durante o evento.
Fiscalização e penalidades
O edital também estabelece regras para garantir a organização e o cumprimento das normas durante o desfile. Ambulantes que forem flagrados trabalhando sem licença ou em desacordo com as regulamentações poderão ser multados.
Além disso, quem descumprir as regras estabelecidas no edital ficará impedido de participar dos três próximos chamamentos públicos destinados ao comércio ambulante em eventos.
Em caso de reincidência, o ambulante poderá perder o direito de participar de eventos, conforme as regras estabelecidas.
A iniciativa busca organizar a atuação dos vendedores durante uma das principais celebrações cívico-militares realizadas anualmente na capital federal, garantindo que o comércio ambulante ocorra dentro das normas estabelecidas pelo Distrito Federal.
Com informações da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF).
