Portaria cria estratégia que orienta implantação de novas UBS e melhoria das unidades existentes de forma a ampliar o acesso e melhorar o atendimento à população
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| A construção de novas UBSs será priorizada em situações que houver ausência de unidade na Região Administrativa e necessidade de expandir atendimento. Foto: Matheus Oliveira/ Agência Saúde DF |
Ampliar o número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e melhorar a estrutura das unidades existentes são ações essenciais para fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS). Com esse objetivo, a Secretaria de Saúde (SES-DF) instituiu o Programa de Ampliação e Qualificação da Infraestrutura da APS do Distrito Federal (Proinfra/APS-DF).
A Portaria nº 506/2026 foi publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A finalidade do programa é orientar planejamento, priorização e implementação de ações voltadas à expansão, qualificação e regularização da infraestrutura física das UBSs. A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços de Atenção Primária, fortalecer a Estratégia Saúde da Família, melhorar as condições de trabalho das equipes e ampliar a oferta de serviços à população.
“O texto representa um avanço importante para fortalecer a APS no DF. Com planejamentos mais estratégicos, conseguiremos ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e oferecer estruturas cada vez mais adequadas e robustas a usuários e profissionais”, afirma o secretário de Saúde, Juracy Lacerda.
Planejamento
O Proinfra/APS-DF passa a ser um instrumento de orientação de todas as etapas relacionadas à infraestrutura das UBSs. Para isso, considera as necessidades de cada território, a situação patrimonial e contratual dos imóveis, as condições da infraestrutura existente, a capacidade de atendimento das unidades e outros critérios técnicos para definir as intervenções mais adequadas.
A norma também prevê mecanismos de acompanhamento, monitoramento e avaliação para garantir transparência, eficiência e previsibilidade na execução das ações.
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| A finalidade do programa é orientar o planejamento, a priorização e a implementação de ações voltadas à expansão, qualificação e regularização da infraestrutura física das UBSs. Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF |
Ações previstas
Enquanto a locação de imóveis poderá ser utilizada de forma complementar para responder de forma mais rápida às demandas da população, a construção de novas UBSs, a reforma e a ampliação das unidades existentes constituem as principais estratégias para ampliar a cobertura da Atenção Primária e qualificar a rede de atendimento.
A iniciativa também contempla a utilização de imóveis recebidos por cessão, comodato ou doação para implantação ou funcionamento de novas UBSs, ampliando as alternativas para fortalecer a rede de Atenção Primária.
Critérios
As intervenções serão definidas com base em critérios técnicos e nas necessidades de cada território. Entre os aspectos considerados estão a necessidade de ampliação do número de equipes, a distância da população até a unidade de referência, o crescimento de novas áreas habitacionais, as condições da infraestrutura das UBSs existentes e a necessidade de ampliar a capacidade de atendimento ou adequar espaços para serviços como vacinação, saúde bucal, farmácia e coleta de exames.
A Portaria estabelece que terão prioridade as UBSs que atendam ao maior número de critérios definidos, permitindo direcionar os investimentos para locais com múltiplas necessidades estruturais e maior potencial de impacto.
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| Reformas e ampliações de UBSs irão favorecer unidades que precisam ampliar equipes e implementar serviços essenciais. Foto: Jhonatan Cantarelle - Agência Saúde DF |
Gestão integrada
A relação das UBSs contempladas será divulgada em documento específico, que orientará a abertura dos processos, a execução das intervenções e o acompanhamento de todas as etapas.
O acompanhamento e a avaliação do programa ficarão sob responsabilidade da Coordenação de Atenção Primária à Saúde (Coaps), por meio da Diretoria da Estratégia Saúde da Família, em articulação com as Regiões de Saúde e as demais áreas técnicas da SES-DF.
Para o coordenador da Coaps, Afonso Mendes, o programa garante maior segurança jurídica, eficiência na aplicação dos recursos públicos e melhores condições de trabalho para as equipes. “Uma infraestrutura adequada é um dos pilares para fortalecer a Atenção Primária e assegurar que a população tenha acesso a serviços de saúde cada vez mais resolutivos, humanizados e de qualidade”, avalia.
Na prática, o programa fortalece as condições de trabalho das equipes, torna o planejamento das intervenções mais organizado e eficiente e contribui para que a população tenha acesso a UBSs mais bem estruturadas e preparadas para atender às suas necessidades de saúde.
