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O deputado distrital Hermeto (MDB) apresentou o Projeto de Lei 2138/2026, que cria o Programa de Proteção ao Cidadão, iniciativa voltada a orientar, prevenir e apoiar moradores do Distrito Federal afetados pelo superendividamento e pela dependência em jogos e apostas eletrônicas. A proposta busca oferecer atendimento especializado, campanhas educativas e encaminhamento para tratamento em saúde mental e assistência social.
Ao comentar o projeto, Hermeto destacou a preocupação com o impacto das apostas digitais nas famílias brasilienses. “O superendividamento e a dependência em jogos e apostas eletrônicas têm destruído famílias, sonhos e histórias no nosso Distrito Federal”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, a expansão das plataformas de apostas, somada à publicidade agressiva voltada principalmente aos jovens, exige uma resposta firme do poder público.
O Programa de Proteção ao Cidadão prevê a criação de canais de acolhimento e orientação financeira, além de articulação com a rede pública de saúde e com serviços de assistência social. A ideia é que pessoas endividadas ou em situação de dependência em jogos possam receber atendimento rápido, humanizado e sigiloso. “Nosso mandato é para cuidar das pessoas, promover responsabilidade e garantir dignidade”, ressaltou Hermeto. “Seguimos firmes na defesa da vida, da família e do futuro da nossa gente.”
A proposta já recebe apoio de especialistas e de famílias que convivem com o problema. Para a psicóloga clínica Ana Rocha, que atende pacientes com dependência em jogos, a medida chega em boa hora. “Muitas pessoas só procuram ajuda quando já perderam emprego, relacionamentos e a própria autoestima. Ter um programa estruturado pelo poder público pode facilitar o acesso ao tratamento e reduzir o preconceito”, explicou.
Moradores do DF que enfrentam o drama do superendividamento também veem esperança na iniciativa. A comerciante Maria Lúcia, que prefere não ter o sobrenome divulgado, conta que o filho acumulou dívidas com apostas esportivas online. “Ele começou apostando pouco, por diversão, mas quando vi já estava devendo mais do que ganhava. Se tivesse tido orientação antes, talvez não tivesse chegado a esse ponto”, relatou. Para ela, o projeto de lei pode evitar que outras famílias passem pelo mesmo sofrimento. “Quando o governo assume que isso é um problema de saúde e de proteção social, abre caminho para a gente não ter vergonha de pedir ajuda.”
Hermeto reforça que o objetivo não é demonizar quem joga, mas garantir proteção a quem perde o controle. “O jogo não pode ser visto como solução mágica para problemas financeiros. Precisamos deixar claro que o caminho é a responsabilidade, o trabalho e o apoio às famílias. Jogo não é solução, proteção é dever”, pontuou o deputado.
Organizações que atuam na defesa do consumidor e na promoção da saúde mental também manifestaram apoio à proposta. O educador financeiro comunitário Carlos Mendes avalia que o texto vai além de tratar apenas da dívida. “Quando o Estado oferece orientação, renegociação responsável e educação financeira, ele atua na raiz do problema. Não é só pagar a conta, é ensinar a evitar que ela volte a surgir”, disse.
O próximo passo é a tramitação do PL 2138/2026 na Câmara Legislativa do DF, onde a proposta deverá passar pelas comissões temáticas antes de ir ao plenário. A expectativa do gabinete do parlamentar é que o debate envolva profissionais de saúde, especialistas em finanças, famílias afetadas e representantes da sociedade civil. “É uma pauta de proteção à vida. Quanto mais gente participar da discussão, mais forte e mais justo será esse programa”, concluiu Hermeto.
Por Vanessa de Araújo
