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Em apenas três anos de mandato, a deputada distrital Doutora Jane alcançou um marco relevante na Câmara Legislativa do Distrito Federal: 14 leis aprovadas, todas voltadas à proteção social, fortalecimento de direitos, educação, inovação, saúde, cidadania e reconhecimento profissional
Foto: Queren Santos.
Cada uma dessas leis representa uma demanda concreta da sociedade transformada em política pública, resultado de escuta ativa, presença territorial e trabalho técnico dentro do Parlamento. "Essas leis nascem da realidade das pessoas. São respostas do Estado a problemas que não podem mais ser ignorados", afirma a deputada Doutora Jane.
Proteção às mulheres: prioridade absoluta do mandato
A defesa da vida, da dignidade e dos direitos das mulheres é o eixo central do mandato, com sete leis aprovadas voltadas diretamente à prevenção, acolhimento e proteção.
Lei nº 7.266/2023 – Cria o Comitê de Proteção à Mulher, fortalecendo a articulação entre órgãos do DF.
"Sem integração, a política não funciona. Essa lei cria uma rede real de proteção", destaca a deputada.
Lei nº 7.460/2024 – Institui o Programa Educa por Elas, voltado à educação e autonomia feminina.
Lei nº 7.536/2024 – Cria o programa Conheça Seu Par, tornando obrigatória a divulgação de sistemas de consulta de antecedentes criminais para proteção das mulheres.
Lei nº 7.470/2024 – Cria o Na Hora Mulher, garantindo atendimento integrado e humanizado.
Lei nº 7.706/2025 – Cria o Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher.
Lei nº 7.690/2025 – Cria o Plano DF Social, instituindo o SOS Mulher.
Lei nº 7.807/2025 – Torna obrigatória a comunicação à OAB em casos de violência contra a mulher.
A assistente social Luciana Ferreira, que atua na rede de atendimento, avalia: "Essas leis fortalecem a ponta do serviço e salvam vidas. Elas dão respaldo institucional para agir rápido", afirma.
Educação, cidadania e inovação como base para o futuro
O mandato também se destaca por políticas estruturantes na educação e inovação, com quatro leis aprovadas.
Lei nº 7.471/2024 – Institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação (SDAI-DF).
Lei nº 7.727/2025 – Cria o Programa Educação com Movimento, voltado à primeira infância e anos iniciais do ensino fundamental.
Lei nº 7.678/2025 – Altera a Lei nº 7.662/2025 para instituir a Política Distrital de Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas do DF.
Lei nº 7.778/2025 – Institui o Letramento Racial no Distrito Federal.
"Educação é transformação social. Essas leis cuidam da formação cidadã desde cedo", ressalta a Doutora Jane.
O professor da rede pública Carlos Henrique Nogueira destaca o impacto direto. "São leis que dialogam com o chão da escola e ajudam a formar cidadãos mais conscientes", afirma.
Saúde, justiça social e reconhecimento profissional
O mandato também avançou em áreas essenciais para o bem-estar coletivo, com três leis aprovadas.
Lei nº 7.576/2024 – Institui o Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia.
Lei nº 7.702/2025 – Cria o Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital, ampliando acesso a serviços públicos.
Lei nº 7.733/2025 – Inclui no calendário oficial do DF o Dia da Advocacia Familiarista.
A advogada Renata Almeida ressalta a importância das iniciativas. "São leis que fortalecem a cidadania, o acesso à justiça e o reconhecimento profissional", avalia.
Análise política: mandato produtivo e consistente
Para o cientista político Matheus Lemos, o desempenho legislativo da deputada se destaca pela relevância e coerência das propostas. "O mandato da deputada Doutora Jane é extremamente produtivo. São 14 leis em três anos, todas com impacto social concreto. Isso demonstra capacidade técnica, escuta social e compromisso com resultados", analisa.
Ao final, a deputada reforça o propósito que norteia sua atuação parlamentar. "Seguimos firmes, com coragem e responsabilidade, porque legislar é cuidar de gente", concluiu Doutora Jane.
Cada uma dessas leis representa uma demanda concreta da sociedade transformada em política pública, resultado de escuta ativa, presença territorial e trabalho técnico dentro do Parlamento. "Essas leis nascem da realidade das pessoas. São respostas do Estado a problemas que não podem mais ser ignorados", afirma a deputada Doutora Jane.
Proteção às mulheres: prioridade absoluta do mandato
A defesa da vida, da dignidade e dos direitos das mulheres é o eixo central do mandato, com sete leis aprovadas voltadas diretamente à prevenção, acolhimento e proteção.
Lei nº 7.266/2023 – Cria o Comitê de Proteção à Mulher, fortalecendo a articulação entre órgãos do DF.
"Sem integração, a política não funciona. Essa lei cria uma rede real de proteção", destaca a deputada.
Lei nº 7.460/2024 – Institui o Programa Educa por Elas, voltado à educação e autonomia feminina.
Lei nº 7.536/2024 – Cria o programa Conheça Seu Par, tornando obrigatória a divulgação de sistemas de consulta de antecedentes criminais para proteção das mulheres.
Lei nº 7.470/2024 – Cria o Na Hora Mulher, garantindo atendimento integrado e humanizado.
Lei nº 7.706/2025 – Cria o Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher.
Lei nº 7.690/2025 – Cria o Plano DF Social, instituindo o SOS Mulher.
Lei nº 7.807/2025 – Torna obrigatória a comunicação à OAB em casos de violência contra a mulher.
A assistente social Luciana Ferreira, que atua na rede de atendimento, avalia: "Essas leis fortalecem a ponta do serviço e salvam vidas. Elas dão respaldo institucional para agir rápido", afirma.
Educação, cidadania e inovação como base para o futuro
O mandato também se destaca por políticas estruturantes na educação e inovação, com quatro leis aprovadas.
Lei nº 7.471/2024 – Institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação (SDAI-DF).
Lei nº 7.727/2025 – Cria o Programa Educação com Movimento, voltado à primeira infância e anos iniciais do ensino fundamental.
Lei nº 7.678/2025 – Altera a Lei nº 7.662/2025 para instituir a Política Distrital de Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas do DF.
Lei nº 7.778/2025 – Institui o Letramento Racial no Distrito Federal.
"Educação é transformação social. Essas leis cuidam da formação cidadã desde cedo", ressalta a Doutora Jane.
O professor da rede pública Carlos Henrique Nogueira destaca o impacto direto. "São leis que dialogam com o chão da escola e ajudam a formar cidadãos mais conscientes", afirma.
Saúde, justiça social e reconhecimento profissional
O mandato também avançou em áreas essenciais para o bem-estar coletivo, com três leis aprovadas.
Lei nº 7.576/2024 – Institui o Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia.
Lei nº 7.702/2025 – Cria o Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital, ampliando acesso a serviços públicos.
Lei nº 7.733/2025 – Inclui no calendário oficial do DF o Dia da Advocacia Familiarista.
A advogada Renata Almeida ressalta a importância das iniciativas. "São leis que fortalecem a cidadania, o acesso à justiça e o reconhecimento profissional", avalia.
Análise política: mandato produtivo e consistente
Para o cientista político Matheus Lemos, o desempenho legislativo da deputada se destaca pela relevância e coerência das propostas. "O mandato da deputada Doutora Jane é extremamente produtivo. São 14 leis em três anos, todas com impacto social concreto. Isso demonstra capacidade técnica, escuta social e compromisso com resultados", analisa.
Ao final, a deputada reforça o propósito que norteia sua atuação parlamentar. "Seguimos firmes, com coragem e responsabilidade, porque legislar é cuidar de gente", concluiu Doutora Jane.
