Com R$ 27 Bilhões em Jogo: Tribunais de Contas se unem para fiscalizar e aprimorar a gestão da segurança

Evento gratuito no TCDF reúne autoridades para discutir o futuro da Segurança Pública e redesenhar a governança do setor

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

A gestão de R$ 27 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) será um dos temas da Maratona Temática, promovida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) nos dias 20 e 21 de outubro. Gratuito e aberto ao público, o evento vai reunir os principais nomes do setor para cobrar mais transparência e redesenhar a governança da segurança pública, em um momento crucial de auditorias e reavaliação de políticas nacionais.

A Maratona ocorre em um momento estratégico, enquanto o TCDF participa de uma auditoria nacional coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Essa auditoria, que conta com a participação de outros 12 tribunais de contas, avalia a qualidade e o compartilhamento de dados entre os órgãos de segurança do DF e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A iniciativa foi motivada por um diagnóstico do TCU que apontou falhas na integração e no envio de informações, comprometendo a formulação de políticas públicas eficazes.

O encontro também servirá como um fórum estratégico para uma nova auditoria nacional prevista para 2026. Coordenada pelo Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo conselheiro do TCDF, Renato Rainha, a futura fiscalização avaliará se os estados e o DF possuem estruturas de governança adequadas para aplicar os recursos do FNSP de forma eficiente. Fiscalizações anteriores já revelaram baixa eficiência e fragilidades na execução, reforçando a urgência do diálogo proposto pela Maratona.

A programação foi pensada para promover a cooperação entre órgãos de controle, gestores e especialistas. A abertura contará com as presenças do presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, e do conselheiro Renato Rainha. O painel de destaque, "Desafios e oportunidades para aprimorar o papel dos Tribunais de Contas", terá a participação de Camila Pintarelli, diretora do FNSP no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O segundo dia da Maratona aprofundará os temas com a presença de um time de especialistas e representantes de instituições-chave. Debaterão TCU, Tribunais de Contas dos Estados do Ceará, Piauí e Rio de Janeiro, Polícia Civil do DF e Ministério Público de Contas do Paraná, entre outros.

Confira os nomes já confirmados para enriquecer essa discussão:
  • Marivaldo de Castro Pereira, Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do MJSP;
  • George Couto, Subsecretário de Segurança Pública do DF;
  • Márcia de Alencar, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;
  • Carolina Ricardo, Diretora-executiva do Instituto Sou da Paz;
  • Lucas José Ramos Lopes, da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.
Serviço

Evento: Maratona Temática de Segurança Pública
Data: 20 e 21 de outubro de 2025
Local: Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
Realização: Escola de Contas do TCDF
Público: Gestores públicos, especialistas, pesquisadores, representantes de órgãos de controle e segurança e demais cidadãos interessados no tema.
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