A aplicação correta do dinheiro público nas obras do Distrito Federal foi tema de uma ação do Tribunal de Contas do DF (TCDF) nesta terça-feira, 3 de junho. Representantes da Corte estiveram na sede da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) para orientar os gestores sobre como evitar erros em licitações, contratos e execução de obras públicas. A ideia é garantir que o dinheiro do contribuinte seja bem investido, sem desperdícios ou atrasos.
A iniciativa faz parte do projeto “Visita aos Gestores”, que reforça o papel preventivo do Tribunal na fiscalização das políticas e gastos públicos do DF. Durante o encontro, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, destacou que o objetivo é oferecer suporte técnico aos gestores, especialmente nas contratações de obras e serviços de engenharia. “Nosso papel é alertar e ter um diálogo compreensível. Estamos aqui para orientar, esclarecer dúvidas e evitar que falhas ocorram, especialmente nas contratações de obras. O agente que fiscaliza em nada supera o agente que tem contrato. Os dois se completam”, afirmou.
O presidente da Novacap, Fernando Leite, reforçou a importância da parceria. “Aproximar o Tribunal de todos os órgãos da Administração é algo que deveria ter continuidade anual. Essa parceria nos fortalece e deve ser contínua.”
O secretário de Controle Externo (Segecex), Antônio Alexandre, destacou que o caráter colaborativo da ação tem foco no usuário final, que é a população. “O projeto tem a finalidade de abrir as portas do Tribunal para os gestores, numa parceria entre executor e fiscal, para proporcionar melhores serviços públicos”, reforçou.
O secretário de Acompanhamento (Seacomp) da Corte, Hugo Tomaz Neto Moraes, relembrou as orientações dadas pelo TCDF para que os gestores da Novacap corrigissem falhas no edital de licitação para a reforma da Ponte JK. “Houve uma conversa entre a equipe técnica do Tribunal e a equipe técnica da Novacap. Foi um diálogo bastante construtivo expondo as dificuldades, as dúvidas e entendeu-se que a melhor solução seria refazer o projeto básico. Aí nesse caso, a licitação foi revogada”, contou. Segundo ele, o Tribunal quer construir as soluções em conjunto com os gestores.
O secretário de Controle Externo de Auditoria (Seaud), Índio Artiaga do Brasil Rabelo, reforçou que o Tribunal busca atuar de forma preventiva, oferecendo suporte técnico antes que os problemas se consolidem. “Já visitamos a Novacap algumas vezes e estamos à disposição para explicar qualquer processo”, disse.
O secretário de Controle Externo de Contas (Secont), Elwys Presley dos Reis, destacou que essa atuação conjunta é essencial para assegurar o uso correto dos recursos públicos. “Os gestores da Novacap têm algo precioso, que é o recurso, cada vez mais escasso. A infraestrutura urbana é cara. Nosso objetivo é atuar preventivamente e de forma conjunta com os gestores”, ressaltou.
Já o secretário de Fiscalização de Pessoal (Sefipe), André Vitor Lopes, chamou atenção para a necessidade de renovação do quadro de pessoal da companhia. “A Novacap tem atualmente 1.517 empregados, com cerca de 80% acima de 51 anos”, revelou. Ele também citou que o TCDF acompanha o concurso público em andamento.
Ao final, a chefe do Departamento de Regionais da Novacap, Walquíria Marra, destacou que essa aproximação quebra barreiras e fortalece a modernização da companhia. “Trabalhar em conjunto com o Tribunal nos dá segurança e reforça a transparência”, comemorou.
