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O projeto, criado em janeiro, é realizado em parceria com o 25º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, a 11ª Delegacia de Polícia, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I (DEAM I), a Secretaria da Mulher do Distrito Federal e a Secretaria de Segurança Pública do DF, desenvolve, desde janeiro deste ano, o projeto-piloto Busca Ativa Sistema de Justiça.
A iniciativa, que engloba as regiões do Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Park Way e Vargem Bonita, visa identificar e acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O fluxo do projeto consiste em fazer uma triagem dos Relatórios de Atendimento Policiais (RAPs), pela PMDF. Em seguida, o caso é encaminhado para o Juizado de Violência Doméstica, onde é feita uma busca no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Uma vez atualizado o banco de dados, é feito o envio dos casos para a busca ativa das vítimas pelas instituições parceiras da segurança pública.
A partir desse momento, as equipes da DEAM 1, da 11ª DP ou do 25º BPM entram em contato com a mulher por telefone e/ou fazem uma visita domiciliar. Essa mulher passa a ser acompanhada e encaminhada para as instituições da rede de proteção que podem auxiliar no seu caso.
De acordo com o Juiz Ben-Hur Viza, titular do Juizado do Núcleo Bandeirante, a falta de registro impossibilita que medidas de proteção e prevenção de novas violências sejam aplicadas e a vítima segue em perigo de vida. “Já é um índice conhecido que cerca de 70% das vítimas de feminicídio no Distrito Federal nunca haviam registrado ocorrência contra o autor do crime”, informa o Juiz.
As atuações da PMDF, do TJDFT e da PCDF, somam esforços para reduzir e evitar crimes graves e desfechos familiares desastrosos, a atuação preventiva têm tido excelentes resultados, com o aumento dos atendimentos preventivos, a situações de ocorrência policiais tiveram uma grande redução no ano de 2023.
Um exemplo desses resultados é o comparativo dos anos de 2021 a 2023 na área do 25º BPM, que teve uma redução em mais de 70% nos chamados de Violência Doméstica e Familiar, o que vai na contramão dos casos no país.
Entre janeiro e novembro deste ano, 80 mulheres foram encaminhadas e estão em atendimento pela iniciativa. A Delegada-Chefe da DEAM 1, Ana Carolina Litran, explica que uma das formas de aproximação dessa mulher é por meio do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NUIAM), projeto institucional da polícia civil que tem como objetivo oferecer atendimento multidisciplinar paralelo ao registro da ocorrência. "São feitos acordos de cooperação com instituições públicas e privadas, como universidades, que tenham interesse em prestar esse tipo de atendimento na delegacia. Assim, as mulheres recebem acompanhamento jurídico, encaminhamento psicológico e psicossocial, entre outros".
Na visão do Major Jairo Pereira dos Santos, Comandante do 25º BPM, a sensibilização dos policiais foi fundamental para que os integrantes do batalhão pudessem entender e perceber os sinais de violência doméstica e realizar um atendimento eficiente e humanizado. Além disso, segundo o Major, “a proximidade do Batalhão com o Juizado propiciou a celeridade no encaminhamento de mandados de prisão, entre outras medidas de proteção, que salvaram vidas, ao longo dos últimos oito meses”.
Coordenam o Busca Ativa o Juiz Ben-Hur Viza, o Major Jairo dos Santos, a Delegada-Chefe da DEAM I, Ana Carolina Litran; a Tenente-Coronel da PMDF, Renata Neves Cardoso; e o Delegado-Chefe da 11ª DP, Rafael Ferreira Bernardino. Em outubro, o projeto foi apresentado no Encontro Nacional de Administração da Justiça (EnaJus), apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O TJDFT lembra que você não está sozinha. Ligue 180; 190, em caso de emergência; ou 197 - opção 3 e denuncie.
Texto encaminhado por Ten. S Dantas
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