Governador decreta isenção de taxa pública a quiosques, trailers, feirantes e demais ocupantes de equipamentos públicos até o dia 31 de dezembro

GDF isenta ambulante de pagamento do Preço Público até 31/12/22
Anúncio foi feito durante encontro do governador Ibaneis Rocha com a Federação dos Feirantes
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou decreto concedendo isenção de taxa de pública a quiosques, trailers, feirantes e demais ocupantes de equipamentos públicos até o dia 31 de dezembro deste ano. A iniciativa foi anunciada neste sábado (11), durante reunião do governador Ibaneis Rocha com membros da Federação da Associação das Feiras (Unifeiras-DF). A medida busca atenuar os efeitos econômicos causados pela pandemia e ainda existentes.

A isenção do pagamento do Preço Público foi anunciada neste sábado (11), durante reunião do governador Ibaneis Rocha com membros da Federação da Associação das Feiras (Unifeiras-DF)| Foto: Renato Alves/Agência Brasília

“Trata-se de uma prorrogação de prazo para que as pessoas que ainda sofrem os graves efeitos da pandemia possam recuperar sua atividade econômica. No pequeno período que vigeu o decreto de calamidade esses comerciantes não conseguiram recuperar sua atividade econômica. Por isso, o governador teve a sensibilidade de fazer esse deferimento para que o pagamento desse encargo aconteça somente a partir do próximo ano. Até lá, as pessoas vão ter condições de trabalhar, se recuperar, sem ter que pagar esse preço público. Com isso, vão poder melhorar o caixa, cuidar da sua atividade e voltam a pagar no ano que vem”, disse o secretário de Governo, José Humberto Pires.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, voltou a ressaltar a importância das feiras para a cidade. “Brasília tem essa característica de viver as feiras e por isso estamos fazendo um grande programa de revitalização desses equipamentos. São 28 feiras reformadas no Distrito Federal, em todas há parceria com os feirantes para que nenhum deles fique sem o seu emprego, sua renda. Estamos fazendo isso de forma muito conversada, o que nos dá muita tranquilidade. A reunião com a Federação dos Feirantes é uma forma de manter esse ambiente de diálogo com todos eles”, explicou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

O presidente da Federação das Feiras, Edson Clistennes, disse que o objetivo da Federação é auxiliar o governo a entender melhor o segmento de feiras, uma vez que cada uma tem a sua característica, a sua peculiaridade. “O objetivo da reunião de hoje é levar ao governador nossas reivindicações de forma mais clara, mais transparente”, disse.

Edison comemorou a assinatura do decreto que suspende o pagamento do preço público até 31 de dezembro de 2022. “Houve um decreto que isentava os feirantes de pagar o preço público durante o período pandêmico, mas com o fim da pandemia, o decreto foi suspenso. Agora, o governo nos dá esse presente de não cobrar esse valor até 31 de dezembro. Ainda estamos sofrendo os efeitos da pandemia, as feiras não se recuperaram. Esse decreto nos trará um benefício”, destacou Edson.

O presidente da Federação destacou que muitos feirantes ainda enfrentam problemas financeiros e essa é uma forma de o Estado ajudar o segmento. O metro quadrado do preço público é de cerca de 37 reais.

Fonte SECOM

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