Cartilha que pede tributação de super ricos em escolas públicas é contestada por Deputado

Delmasso pede investigação sobre entrega de cartilhas "Tributar os Super Ricos"

Um professor da rede pública do Distrito Federal, que prefere não se identificar, tem sido enxovalhado por deputados distritais e pela Secretaria de Educação do Distrito Federal por usar, nas aulas de sociologia do ensino médio, a cartilha com um ano de tirinhas da personagem Niara, do cartunista Aroeira. A publicação de 60 páginas explica a necessidade de tributação dos super-ricos. Segundo o Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF), o conteúdo é compatível com a grade curricular das competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. No entanto, a pasta de Educação encaminhou o caso à corregedoria.

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Delmasso (Republicanos), protocolou uma representação junto a Procuradoria Geral do Distrito Federal com o objetivo de investigar e tirar de circulação a cartilha intitulada "Tributar os Super Ricos". O material, que também faz críticas ao presidente Bolsonaro, foi entregue por um professor de sociologia no Centro de Ensino Médio da Asa Norte (Cean), localizado na 607 norte.

A cartilha é apresentada por uma personagem infantil chamada Niara, que possui em sua camiseta uma imagem da ex-vereadora Marielle Franco. Niara fala sobre distorções na cobrança de impostos no Brasil e coloca a imagem das pessoas ricas como vilões da desigualdade.

Delmasso ressaltou, na representação, que a entrega do material em uma escola pública vai contra o Regimento da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, que no artigo 304, estabelece que é vedado ao professor "fazer apologia à política partidária no interior da unidade escolar". "Percebe-se que se trata de uma história completamente inapropriada, que vai contra as regras das escolas públicas do Distrito Federal, além de nada acrescentar aos alunos", disse o deputado.

As crianças em idade escolar estão em sua plena formação social, psicológica e moral. O dever do Estado, neste caso, é protegê-las, ensiná-las e resguardá-las. O trabalho da educação pública não passa, legalmente, pela doutrinação política ou pela classificação de heróis e vilões da sociedade.

Para Delmasso, os direitos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, no qual trata sobre os direitos do menor, dentre eles a educação, são prioridades do Estado. "São exatamente esses direitos que garantem a preservação da inocência, ingenuidade e pureza, uma vez que não estão preparados emocionalmente, psicologicamente e fisicamente para aprender conteúdos inapropriados, especialmente, quando se incita o ódio".

Na representação, o deputado Delmasso solicita à Procuradoria Geral que realize investigação sobre o material e o professor que o distribuiu, além da retirada do material de circulação das escolas.