Saúde, Educação e Meio Ambiente são temas de projetos aprovados na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás


Os parlamentares aprovaram  nesta quarta-feira, 13 de outubro, projetos nas áreas da saúde, educação e meio ambiente


Saúde
Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Corujão da Saúde, que poderá ser implementado em hospitais e clínicas da rede pública, particular e filantrópica, através de convênios que ofereçam consultas, exames e cirurgias em horários alternativos, preferencialmente das 18 horas às 00h.

A vereadora Cláudia Aguiar, autora da proposta, evidenciou que o projeto foi adotado em 2017 por várias prefeituras do Estado e canais de notícias apontaram que, em três meses, o programa atendeu cerca de 98% das pessoas que aguardavam há anos em filas de espera.

Outro projeto de lei aprovado institui a Semana de prevenção e combate ao acidente vascular cerebral, que deverá coincidir no dia 29 de Outubro, data comemorativa ao Dia Mundial de combate ao AVC. A intenção é informar e esclarecer a população sobre a importância da saúde cérebro vascular.

As atividades propostas, segundo o texto da matéria, inclui distribuição de folder informativo, aplicação de questionário para descrição de uma amostra da Saúde da população, medição de fatores de riscos relacionados a problemas vasculares, palestra com médico especialista em Neurologia e caminhada pelas ruas centrais da cidade como forma de incentivar a prática de exercícios físicos.

Segundo dados da Agência Brasil apresentados por meio do Ministério da Saúde, apenas em 2015 mais de 100 mil pessoas morreram em decorrência da doença e a cada ano cerca de 17 milhões de pessoas são acometidas por acidente vascular cerebral no mundo, o que resulta na morte de 6,2 milhões de pessoas e na incapacidade permanente de boa parte dos sobreviventes.

Educação
Projeto de autoria da vereadora Professora Elenir e, aprovado nesta quarta, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa computador do professor no âmbito do município, para incentivar as pessoas jurídicas de direito privado a aderirem por meio de parcerias com a Secretaria de Educação, para facilitar a aquisição, pelo professor, de computador com preços acessíveis e facilidade de pagamento com desconto em folha.

Meio ambiente
O PL, também de autoria da vereadora Cláudia Aguiar e, aprovado pelos parlamentares, dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecer o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no município.

Segundo a vereadora, grande parte desse material, quando acondicionado ou desfeito de forma inadequada, pode causar sérios problemas ao meio ambiente.

Indicações
Reforçar no âmbito do Poder Executivo o papel fiscalizador do vereador;
Solicitação de mais linhas de ônibus interestaduais;
Construção de retornos em frente aos condomínios do bairro Parque Rio Branco;
Informações sobre emendas parlamentares encaminhadas pela deputada estadual.

Os parlamentares aprovaram nesta sexta-feira, 08 de outubro, dois novos Projetos de Lei. O primeiro, dispõe sobre a vedação de venda, oferta, fornecimento e entrega de clorofórmio, éter, anti-respingo de solda sem silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, as menores de 18 anos.

Segundo o Paulo Brito, vereador autor da matéria, de acesso fácil e barato, o lança-perfume é hoje, com sua formulação muito mais agressiva, uma das drogas mais utilizadas pelos jovens, tendo se tornado um problema de saúde pública. "São produtos altamente corrosivos e que causam danos imediatos ao organismo humano".

Segundo estudos, essa é a quarta droga mais consumida no Brasil, atrás apenas do álcool, tabaco e maconha e que, como não é detectada a dependência do inalante, ao longo prazo, o uso provoca perdas cognitivas importantes, com comprometimento de memória e de funções do cérebro importantes para tomadas de decisão, como o raciocínio lógico e abstrato.

Na área de infraestrutura, o presidente da Casa Placido Cunha apresentou PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e congêneres do Município de Valparaíso de Goiás, de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados ou excedentes nos postes.

De acordo com o texto da matéria, as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, deverão ser notificadas, a fim de que estas possam, igualmente, realizar o alinhamento e retirada dos cabos e demais instrumentos inutilizados.

"O presente Projeto de Lei vem corrigir uma grave distorção que vem tomando conta das ruas de Valparaíso de Goiás. Como sabemos, a existência desses fios soltos é altamente prejudicial para a sociedade, na medida em que eles são ótimos condutores de energia elétrica e podem, facilmente, eletrocutar um transeunte, levando-o inclusive a óbito", detalhou o presidente.

O Projeto de Lei tem base na própria Constituição Federal que estabelece poder e dever aos municípios de legislar sobre matéria que dizem respeito a seu ordenamento territorial, além disso, também assegura o direito ao cidadão a viverem em um ambiente ecologicamente equilibrado, livres da poluição visual ocasionada pela fiação solta, fragmentada, pendurada, amarrada e enrolada em postes.    

Tribuna Popular
O cidadão Denis Bento usou a Tribuna Popular para falar sobre a situação da saúde pública municipal e fazer indicação aos vereadores de  Projeto de Lei.

 Ordem do Dia
Terceira e última discussão e votação do projeto que dispõe sobre a vedação de venda, oferta, fornecimento e entrega de clorofórmio, éter, anti-respingo de solda sem silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, as menores de 18 anos.
 Autoria vereador Paulo Brito

Terceira e última discussão e votação do projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e congêneres do Município de Valparaíso de Goiás, de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados ou excedentes nos postes.
Autoria Placido Cunha

Segunda discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas de fornecer o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado. Autoria Vereador Cláudia Aguiar

Segunda discussão e votação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa Corujão da Saúde.
Autoria vereadora Cláudia Aguiar

Segunda discussão e votação do projeto de lei que institui a semana de prevenção ao combate ao AVC.
Autoria Vereador Claudia Aguiar

Segunda discussão e votação do projeto de lei que institui o Programa o Computador do Professor.
Autoria vereadora professora Elenir

Primeira discussão e votação do projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da troca imediata de placa da instituição pública recebe o projeto de lei de denominação.
Autoria vereadora professora Elenir

Apresentado nesta quarta-feira, 06 de outubro, Projeto de Lei que institui o Dia do Desapego Consciente para arrecadar objetos, em bom estado de conservação, com o objetivo de doá-los às família sem situação de vulnerabilidade social.

Segundo o texto da matéria apresentado pela vereadora Maria do Monte, entre os itens que podem ser doados estão: brinquedos, calçados, móveis, utensílios domésticos, equipamentos de informática, livros, material de construção e itens de higiene.

"A ideia é incentivar a solidariedade e a união das pessoas para ajudar quem mais precisa, além de também promover a educação ambiental, por meio do descarte consciente de materiais que possam ser reutilizados, evitando o desperdício", completou Maria do Monte.

Durante a 58ª sessão ordinária os parlamentares aprovaram ainda três novos Projetos, o primeiro reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular; o segundo autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTQIA+; por fim,  o que dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos. Os PL seguem para sanção do Executivo Municipal.

Indicações
Sinalização nas entre quadras do bairro Parque Esplanada III E Ypiranga A;
Pintura de faixa de pedestre em frente à escola municipal;
Estudo para a instalação de semáforo próximo à rotatória da entrada do Valparaizo II;
Instalação de academia ao ar livre e um playground na quadra de esportes do Parque Esplanada V;
Tapa-buraco em rua do bairro Parque Esplanada I;
Tapa-buraco em rua do Parque São Bernardo;
Reparos na pavimentação asfáltica no Setor de Chácaras Anhanguera C;
Solicitação de pediatras durante o período noturno, nas unidades de pronto atendimento.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás
Texto: Juliana Gentila
Fotos: Cleben Lopes

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