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sexta-feira, 13 de março de 2020

Prioridade continua nas medidas preventivas para reduzir o contágio

Porta-voz: prioridade continua nas medidas preventivas para reduzir o contágio
Governo adotou medidas que priorizam a população mais vulnerável, como antecipação do 13º e suspensão da prova de vida para o INSS

Nesta sexta-feira (13), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, falou a jornalistas sobre a situação do Novo Coronavírus e relatou as medidas já adotadas e as que precisam de acompanhamento e coordenação pela Casa Civil.
Rêgo Barros destacou que a prioridade continua nas medidas preventivas para reduzir o contágio, como exemplos, realizando a “etiqueta respiratória”; higienização com água e sabão ou álcool gel a 70%; identificação e isolamento respiratório dos acometidos pelo COVID-19 e uso dos equipamentos de proteção individual pelos profissionais de saúde.
O Sistema de Saúde brasileiro já deu conta de casos semelhantes, como o H1N1 e o Zika vírus, sendo, inclusive, reconhecido pela organização mundial de saúde como referência. E a Administração Federal continua funcionando bem com as ações e programas de governo.
“O momento é de prudência. Continuamos prontos para proteger nossa população, estamos todos mobilizados e preparados. Agora é hora de tranquilizar nosso povo”, destacou o porta-voz.

Medidas

Durante a quinta Reunião de Coordenação Interministerial sobre o Novo Coronavírus, realizada nesta sexta-feira, cada ministério apresentou os impactos em sua área e o que necessita executar e articular com os demais ministérios ou congêneres.
As medidas preventivas e de monitoramento foram intensificadas, sendo coordenadas pelo Ministério da Saúde junto às secretarias de saúde dos estados e municípios. O governo passou da fase de orientações para a de recomendações e, em escala, poderá vir a fase de determinações.
Foram acionados os planos de contingências com a adoção de protocolos mundiais sendo postos em prática há semanas, desde a operação-regresso que foi coroada de sucesso.
Adicionalmente, o Ministério da Economia acompanha o tema do coronavírus e avalia suas consequências. As medidas adotadas nessa área priorizam a população mais vulnerável e foram as seguintes:
- antecipar para abril 50% do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS;
- suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
- propor redução do teto de juros do empréstimo consignado e ampliação da margem consignável em favor dos beneficiários do INSS;
- definir, junto ao Ministério da Saúde, lista de produtos médicos/hospitalares que terão preferência tarifária;
- priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares; e
- atuar com R$ 75 bilhões de reais no combate ao coronavírus por meio dos bancos públicos. Tal recurso será usado para crédito agrícola, capital de giro e crédito consignado.
A atuação está sendo efetiva, com o esforço conjunto: federal, estadual, municipal e os três poderes da República.
Participaram da quinta Reunião de Coordenação Interministerial sobre o Novo Coronavírus os ministros da Casa Civil, Saúde, Economia, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública, Cidadania, Secretaria-Geral, Secretaria de Governo, Gabinete de Segurança Institucional,  Minas e Energia, Controladoria-Geral da União, Mulher, Família e Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional, Ciência e Tecnologia, Defesa, Agricultura, Itamaraty, Advocacia-Geral da União, além de Anvisa e Banco Central.

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