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sábado, 28 de março de 2020

Ministério recebe em 10 dias 1,3 mil denúncias de violações de direitos humanos

Ministério recebe em 10 dias 1,3 mil denúncias de violações de direitos humanos

Dentre as maiores reclamações está ausência de recursos para sustento familiar

Durante a emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do coronavírus (Covid-19), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) tem recebido denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes da pandemia. Entre os dias 14 e 24 de março, foram registrados 1.369 relatos no Disque 100 e no Ligue 180. As principais violações registradas são de exposição de risco à saúde, seguida por maus tratos e ausência de recursos para sustento familiar decorrente do impedimento ao deslocamento e acesso a locais públicos e privados.
As denúncias apresentaram aumento significativo a medida em que as ações governamentais foram impostas para conter a pandemia. Após medidas restritivas de governos estaduais e municipais, no dia 19 de março, houve aumento considerável no número de denúncias. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram quase a metade das denúncias (a região Sudeste concentra 57% dos casos de coronavírus). Quando se analisa o local em que ocorreu a violação, destaca-se o local de trabalho - as empresas empregadoras não cumpriam as medidas de restrição de operação. 
A ministra do MMFDH, Damares Alves, demonstrou preocupação com as violações aos direitos humanos durante o isolamento social. “É importante que as pessoas saibam dos nossos canais, o Ligue 180 e o Disque 100. Neste período de mais gente em casa, há um risco maior", disse a ministra. 
As denúncias são encaminhadas para os órgãos de proteção, como Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselhos de Direitos, Órgãos de Acolhimento e Conselhos Tutelares. Além disso, também são enviadas para órgãos específicos como administração penitenciária, delegacias de polícia, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

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