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terça-feira, 10 de março de 2020

CLDF pode votar gratificação da saúde nesta semana

Substitutivo com novos prazos para incorporação da Gata será lido na sessão ordinária desta terça-feira (10) e deve entrar na pauta de votações


Ainda nesta terça-feira (10), o substitutivo ao Projeto de Lei, que autoriza a incorporação do pagamento da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (Gata) será lido durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa. Depois disto, o texto passa a tramitar e pode inclusive entrar na pauta de votações desta semana.

O novo texto vai antecipar a incorporação das duas últimas parcelas do benefício: outubro deste ano e março de 2021. De acordo com o PL apresentado na semana passada, o governo quitaria a GATA em três parcelas. A primeira em abril; a segunda, em novembro deste ano e, última, em julho de 2021.
A Gata foi instituída pela Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004.

No entanto, a partir de 2014, por meio de várias leis, o valor – que varia entre R$150 e R$ 800 – passou a ser incorporada aos proventos de alguns dos servidores das carreiras da Assistência Pública à Saúde (APS). Ficaram de fora, os trabalhadores de nível médio.

A atual proposta do GDF vai ajustar essa situação. O executivo local propõe pagar o benefício em três etapas: 1º de abril; 28 de outubro e 1º de março de 2021. O impacto do gasto nos cofres distritais será de R$ 4,45 milhões para cada etapa. Ao final da última parcela, a previsão de que o governo acumule uma despesa de R$ 178 milhões.

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