Sistema penitenciário: autorizado concurso para 400 novos agentes

Sistema penitenciário: autorizado concurso para 400 novos agentes

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) foi autorizada pelo governo a realizar novo processo seletivo para reforçar o efetivo de agentes de execução penal que atuam no sistema penitenciário do DF. A autorização publicada em edição extra do Diário Oficial do DF prevê o ingresso de 400 agentes em julho de 2021 e criação de cadastro reserva de 779, com possível nomeação de 400, em 2022, e de 379 em 2023.  A contratação dos novos profissionais dependerá, conforme a publicação, do interesse público e da compatibilidade com o orçamento.

“Ter expectativa de reforço no quadro de profissionais da Segurança Pública é sempre animador. Estamos sempre pensando à frente quanto a estratégia de melhora e otimização do Sistema Penitenciário do DF. Próximo passo é encaminhar o edital para apreciação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal”, destacou o secretário de Segurança Pública do DF, delegado Anderson Torres. Para o secretário, os novos agentes vão garantir, também, melhores condições de trabalho e de segurança aos atuais profissionais.

Atualmente, o DF possui 1.998 servidores entre agentes de execução penal, agentes policiais de custódia, delegados de polícia e funcionários administrativos. Até julho de 2018, por lei, só era permitido o preenchimento de até 1,6 mil vagas de agentes penais. Em julho do mesmo ano, com a criação de mais 1,4 mil vagas, foi ampliada a possibilidade de contratação para até 3 mil agentes de execução penal.

Com o novo concurso, a expectativa é que todos estes postos sejam preenchidos, atingindo a média de internos por agente de 5,1, valor próximo ao recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que é o de um agente para cinco presos.

O subsecretário do Sistema Penitenciário, Adval Cardoso, avalia que os novos servidores vão garantir uma melhora para servidores, internos e visitantes que acessam o sistema penitenciário do DF. “Ano passado a SSP instituiu o serviço voluntário, que garantiu um efetivo extra nos plantões. Com os novos agentes, o funcionamento de todas as unidades prisionais e, sobretudo, no atendimento ao público, tende a melhorar. Teremos, ainda, até uma melhora na qualidade de vida dos atuais agentes e com isso, mais produtividade”.

Novos presídios

Para aumentar a capacidade e melhorar a estrutura do sistema carcerário do DF estão sendo construídos quatro novos Centros de Detenção Provisória (CDPs) no Complexo Penitenciário da Papuda, localizado na região administrativa de São Sebastião. Com as novas unidades, que tem a previsão de entrega para este semestre, serão criadas 3,2 mil novas vagas.

Serão 16 módulos de vivência mais modernos e com capacidade para 200 internos cada um. Além dos CDPs, está previsto a construção da Penitenciária III do Distrito Federal, com abertura de 600 novas vagas. O sistema penitenciário do DF possui atualmente 16.378 internos para 7.582 vagas.

João Roberto, da Ascom – SSP/DF